A Associação de Engenheiros do DER/PR, vem por meio desta, divulgar sua manifestação técnica sobre o novo programa de concessão de rodovias proposto ao Estado do Paraná pelo Ministério de Infraestrutura.
Como se sabe, a AEDER/PR é uma associação sem fins lucrativos e tampouco econômicos, fundada há mais de 50 anos, congregando em seu quadro associativo os engenheiros que atuam exclusivamente com estradas de rodagem, tendo um profundo conhecimento técnico e prático das estradas de rodagem como um todo, inclusive, experiências sobre os resultados práticos e efetivos das rodovias concessionadas.
Por esse motivo - após aprofundadas análises e debates acerca do tema -, a AEDER manifesta ser “Favorável”, a proposta que apresenta e que está em discussão.
Isto porque, entendemos que o modelo sugerido trará ganhos imensos a infraestrutura rodoviária do Estado do Paraná fomentando a economia como um todo. Ademais, propiciará melhoras no conforto, segurança e agilidade nos deslocamentos.
Além disso, também será possível visualizar substancial redução no valor das tarifas a serem cobradas, sobretudo se comparadas as praticadas atualmente que se tornaram caras e ineficientes - afinal, 25 anos depois das primeiras concessões, a maioria dos trechos concessionados ainda são pista simples, gerando prejuízos diários à população e à economia.
Levando todos os aspectos em consideração, a AEDER manifesta sua concordância com o procedimento sobre a exigência de descontos, no entanto, ao invés de estabelecer o percentual de 17%, sugere-se que ele seja maior, de 25%.
Na hipótese de haver outorga onerosa para resolução de eventuais empates entre empresas legal e regularmente habilitadas, na forma da lei, manifesta-se o pedido e indica a sugestão de que tais valores sejam destinados ao próprio lote a ser concessionado, de modo a se propiciar a resolução de eventuais e futuros desequilíbrios contratuais, pois dessa forma evitar-se-á que tais custos sejam transferidos, via tarifa, para os usuários finais.
Por fim, que este comunicado seja recebido com o intuito colaborativo com o qual é feito, tendo sempre em vista o bem comum, a segurança, o conforto, a qualidade a um preço justo a ser cobrado da população paranaense.
Julio Cesar Vercesi Russi
Presidente da AEDER